Última atualização: maio de 2021

Um curioso caso de registro de nascimento de uma criança italiana com pais ignorados

Começando este artigo pelo resultado final, descobrimos que o italiano que pesquisávamos foi abandonado ao nascer e por isso não havia citação do nome dos pais em seu registro de nascimento.

Essa é a história do início de vida de Costantino Basso, um homem batalhador que migrou para o Brasil onde se tornou empreendedor em São Paulo e formou uma bela família.

Sua neta nos procurou a fim de pesquisarmos pelo registro de nascimento dele que ninguém da família conseguia localizar mesmo havendo em sua certidão de casamento brasileira a indicação de que era natural de Fuscaldo, um comune da província de Cosenza, na Calábria.

O oficial do comune de Fuscaldo respondia aos familiares sobre a inexistência do registro. Até mesmo o Consulado da Suíça, que na época do pedido de cidadania brasileira de Costantino (em 1943) respondia pelos interesses italianos nos estados de São Paulo e Mato Grosso, conseguiu êxito em localizar o registro de nascimento de Costantino Basso.

Mas por quê ninguém conseguia localizar seu registro de nascimento?

Costantino Basso foi registrado no comune de Fuscaldo como ESPOSTO COSTANTINO BASSO. Provavelmente procuravam por seu registro apenas no índice onde ele aparece na letra E, de ESPOSTO e não na letra B, de BASSO.

Pela menção do termo ESPOSTO, trata-se de uma criança
abandonada tendo, neste caso, o sobrenome BASSO dado aleatoriamente. Isso explica o fato de BASSO ser um sobrenome com incidência praticamente inexistente na província de Cosenza, tanto na época quanto atualmente.

O registro de nascimento de Costantino foi declarado pela parteira, Rosaria Seta, de 50 anos de idade, residente em Fuscaldo a qual relatou que COSTANTINO (com o sobrenome de BASSO) nasceu de uma mulher que não autorizou ser nominada no registro.

… da una donna che non consente di essere nominata.

Provavelmente Costantino foi filho de mãe solteira, fora do casamento.

Pesquisamos também pelo registro militar dele na tentativa de encontrar algum documento que tivesse citação ao nome dos pais, visto que, em seu casamento no Brasil, Costantino declarou sua filiação (provavelmente o nome do casal que o adotou).

Infelizmente o registro militar apresenta seu nome da mesma forma: ESPOSTO COSTANTINO BASSO, de pais ignorados porém, a riqueza de detalhes existente no registro sobre sua descrição pessoal, nos conectou ao nosso pesquisado.

Com 1,75m de altura / tonalidade da pele rosada / cabelos pretos e lisos / olhos castanhos / dentição saudável / sinal particular: sardas no rosto / profissão: “agente di campagna”, uma espécie de administrador de fazenda / sabia ler e escrever.

Finalizamos a pesquisa e uma dúvida surgiu na mente da nossa cliente: Será que mesmo com um registro sem filiação, consigo reconhecer minha cidadania?

A resposta é sim! Cidadãos nascidos no Reino da Itália, filho de pais ignorados são cidadãos italianos por nascimento (Art. 1 – Lei 13/06/1912, n. 555). Sendo assim, nossa cliente e seus primos podem reconhecer a cidadania italiana.

Agora, uma grande surpresa. Quando solicitamos a emissão da certidão de nascimento de Costantino ao Comune de Fuscaldo, em base ao registro que localizamos, a oficial emitiu o documento com filiação e mais um sobrenome atribuído a ele!

TOCCI BASSO COSTANTINO!

O sobrenome TOCCI adicionado ao Costantino é o sobrenome do pai, ou seja, Costantino posteriormente foi reconhecido como filho deste senhor e sua esposa. Esta informação constava no arquivo comunale e por isso a oficial do comune pode emitir a certidão com a citação de paternidade e maternidade.

Surpresas do início ao fim neste caso de pesquisa.

Conheça também o caso de pesquisa do italiano Luigi Colonnese, neste artigo.