Última atualização: maio 2021
É hora de providenciar as certidões no Brasil
Antes de solicitar nos cartórios a emissão das segundas vias de todas as certidões necessárias ao procedimento de reconhecimento da cidadania italiana, providencie a emissão CNN – certidão negativa de naturalização.
Esta certidão é muito importante porque, se seu antepassado italiano tiver se naturalizado brasileiro antes do nascimento do filho(a) dele que descende até você, automaticamente o direito de reconhecer a cidadania italiana deixa de ser permitido.
É indicado, inclusive, emitir a CNN assim que descobrir o nome completo, ano de nascimento e filiação do italiano para verificar de imediato se houve naturalização ou não.
CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO
Quando você tiver com a certidão de nascimento italiana do seu antepassado em mãos, é hora de solicitar a CNN mais uma vez. Agora você irá inserir os dados completos e corretos do italiano baseado na certidão mais antiga dele: a de nascimento/batismo.
Esta certidão deverá ser emitida pelo Ministério da justiça. Para isso você precisará consultar o cadastro do Departamento de Naturalização disponível online neste link.
Para que o sistema emita a CNN, você precisará inserir o nome do seu antepassado italiano, a filiação, a data e o local de nascimento exatamente como constam na certidão de nascimento italiana.
Além disso, você deverá inserir as variações do nome que tenham sido utilizadas por ele no Brasil. Por exemplo, a correta grafia do nome do antepassado do meu marido é Pasquale Magnelli porém, no Brasil o prenome foi traduzido para a grafia da época ficando Paschoal Magnelli.
Emitida a CNN, imprima e retorne a página inicial, agora para autenticar o documento. Clique em “Autenticar CNN” e insira o número de protocolo, data e hora da emissão da CNN que constam na folha que você imprimiu. Ponto! A autenticação é feita. Imprima a autenticação e anexe a CNN.
Se o seu antepassado tiver se naturalizado brasileiro, ao invés da CNN, uma CPN (certidão positiva de naturalização), será emitida. Neste caso, você deverá verificar a data que ocorreu a naturalização. Se tiver sido depois do nascimento do filho(a), ótimo, siga em frente. Mas, se ele tiver se naturalizado antes do nascimento do filho(a), infelizmente você perde seu direito de reconhecer a cidadania italiana.
CERTIDÕES CIVIS
Já localizou os cartórios onde estão registrados os nascimentos, casamentos e óbitos dos seus antepassados? Agora é hora de providenciar as certidões.
Você precisa solicitar a emissão da 2ª via de todas elas. Se ainda falta localizar algum registro, você precisará efetuar uma pesquisa para localizá-lo. No post sobre pesquisa genealógica explico como proceder.
Para aquelas certidões que você já tem uma cópia ou pode encontrá-las facilmente com seus familiares, basta verificar no documento qual é o cartório, o número do registro, do livro e da folha e solicitar para que seja emitida uma via atualizada da certidão.
As certidões a serem apresentadas para o reconhecimento da cidadania italiana precisam ser emitidas no formato Inteiro Teor. Por isso, não esqueça de mencionar essa necessidade quando for solicitar a 2ª via.
Um documento em “Inteiro Teor” é a versão completa do documento. Nele você encontrará todos os dados, anotações e as averbações do registro civil.
VALIDADE DAS CERTIDÕES
A realização do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana demanda que todas as certidões necessárias sejam emitidas em inteiro teor e é aconselhável que a data de emissão não seja superior a um ano.
A data de validade dos documentos começa a contar a partir da data de emissão das certidões por parte dos cartórios e não a partir da data da tradução ou do apostilamento da documentação.
Por falar em tradução e apostilamento, o próximo passo é preparar a documentação para dar entrada no seu procedimento de reconhecimento da cidadania italiana.
CERTIDÕES REUNIDAS
De posse de todas as certidões emitidas recentemente e em inteiro teor, você terá finalizado a parte que costuma ser a mais demorada de todo o processo que é reunir a documentação para dar entrada no seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
Agora você precisará traduzir e apostilar sua documentação mas antes disso, é extremamente importante submeter suas certidões à análise de um profissional especializado em cidadania italiana para verificar itens que devem ser retificados e/ou acrescentados na documentação brasileira.
Itens retificados, certidões traduzidas e apostiladas: é hora de solicitar o reconhecimento da sua cidadania, via consulado italiano no Brasil ou diretamente aqui na Itália como tem feito milhares de brasileiros.
1º Passo
Verificar o direito a cidadania