1º Passo – Verificar o direito a cidadania

Geralmente começa assim: você soube que tem um antepassado italiano ou lembra vagamente do nonno com aquele gestual marcante ou da nonna fazendo aquela pasta al pomodoro!

Você ouviu falar então, que tem direito a reconhecer a cidadania italiana. Mas tem mesmo? Como funciona isso?

Nasce italiano filho de italiano.

A transmissão da cidadania italiana é “Jure Sanguinis” (direito por sangue), ou seja, é italiano, filho de italiano, e não existe nenhuma ressalva que impeça  a transmissão deste direito quando a linhagem é de homens. Descendendo do bisavôs, trisavôs, tataravôs, tetravôs… , não há limite algum.

Já quando a descendência italiana se dá por via materna, há uma limitação.

 

Cidadania Italiana por linha materna

A mulher italiana no passado não tinha direito à transmitir a cidadania italiana. Este cenário mudou em 27/04/1983 com a aprovação da Lei  que permitiu que às mulheres   transmitirem  suas  cidadanias aos seus filhos nascidos   a  partir de 01/01/1948,  data que entrou em vigor a Constituição da República Italiana, ou seja, a mulher italiana pode ter nascido antes de 01/01/1948 mas o(a) filho(a) dela deverá ter nascido após esta data para ter direito a cidadania italiana.

Seguem abaixo alguns exemplos para facilitar a compreensão:

esquema-linha-de-cidadania

Calma. Se o seu caso está limitado por via materna, ainda assim você pode ter a cidadania italiana reconhecida. Atualmente, esse direito pode de exigido judicialmente.

Nos últimos anos o governo italiano tem permitido a transmissão por linha materna sem limitações por considerar esta limitação um ato discriminatório que fere o direito de que todos são iguais perante a lei.

Para solicitar o reconhecimento da cidadania neste caso, é preciso contratar um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália solicitando esse direito. Será um pouco mais trabalhoso mas seu direito pode sim, ser requerido.

Existe uma ressalva!

Só são considerados italianos os cidadãos nascidos ou que tenham vivido, ao menos por um dia, após 17 de março de 1861, data do surgimento do Reino da Itália, ou seja, você só não tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana se seu antepassado tiver falecido antes dessa data, o que é bem raro em se tratando dos imigrantes que foram para o Brasil.

 

EMIGRANTES DA REGIÃO TRENTINO-ALTO ADIGE

A região autônoma Trentino-Alto Adige, no passado, pertenceu ao Império Austro-Húngaro. Por este motivo, cidadãos que emigraram deste território (natural das províncias de Trento, Gorizia, Bolzano, Trieste e alguns poucos comunes próximos) antes de 16/07/1920 eram, naquele momento, cidadãos austríacos e não italianos o que impossibilita a transmissão da cidadania italiana.

 

 

CIDADÃO ITALIANO NATURALIZADO BRASILEIRO

Até algum tempo atrás, o italiano que se naturalizava brasileiro perdia automaticamente a condição de cidadão italiano. Por este motivo, a cidadania italiana não pode ser transmitida nestes casos porém, os filhos nascidos antes da naturalização, são considerados filhos de italiano tendo assim, o direito de reconhecer a cidadania italiana.

 

Mesmo com essas exceções, a grande maioria dos brasileiros descendentes de italianos podem solicitar o reconhecimento de suas cidadanias. O que você precisa fazer, em primeiro lugar, é tomar essa decisão. Vou fazer o reconhecimento da minha cidadania italiana!

Pronto! Agora é seguir em frente para preparar tudo.

Preciso dizer: o processo de reconhecimento da cidadania italiana é trabalhoso, o que não tem impedido milhões de brasileiros de providenciar isso. A esperança de se viver uma vida digna no Brasil acabou para muitas pessoas. Reconhecer a cidadania italiana tem sido a “luz no fim do túnel” para muitas famílias.

É isso mesmo! Siga em frente! O próximo passo é entender o caminho que você precisará percorrer e levantar as informações necessárias para começar.

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2º Passo
Levantar as informações

 

8 comentários Adicione o seu

  1. Samara disse:

    Meu trisavô materno que veio da Itália. Minha mãe nasceu em 1956. Por favor, gostaria de saber se tenho direito a cidadania.

    1. Bárbara Ferreira disse:

      Oi Samara

      Você precisa verificar se a linhagem é só de homens do seu trisavô até sua mãe ou se tem alguma mulher entre eles. Se tiver alguma mulher, esta só transmitirá o direito para filhos nascidos depois de 1/1/1948.

      De qualquer forma, atualmente, o governo italiano tem permitido a transmissão por linha materna sem limitações. Para isso é preciso contratar um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália solicitando esse direito.

  2. Ana Paula disse:

    Olá,
    Meu quadrivô nasceu na italia em 1857 e veio para o Brasil em 1886, após ele na linhagem italiana vem meu trisavô, meu bisavô e depois minha avó nascida em 1950, depois vem minha mãe nascida em 1970 e depois eu nascida em 1989. Tenho direito a cidadania?

    1. Bárbara Ferreira disse:

      Bom dia, Ana Paula

      Recebi seu email com as informações. Te respondo ainda hoje.

      Você tem sim o direito de reconhecer a cidadania italiana sem precisar efetuar o pedido judicialmente. Como sua mãe nasceu depois de 1948, sua avó pode transmitir para ela.

      Grande abraço!

  3. Phelipe Rocha disse:

    Boa tarde!

    O Bisavô de minha mãe era Italiano, vindo da Calabria por volta de 1910. Ele teve uma filha, que vem a ser avó da minha mãe, que por sua vez teve um filho, este pai de minha mãe. Todos estes, exceto minha mãe, já falecidos. O Bisavô de minha mãe faleceu em 1975, sua filha avó de minha mãe em 2015 e o pai de minha mãe em 1982. Gostaria de saber por favor se tenho direito a cidadania neste caso. Seguinte a linha exemplificada no site, tenho meu Tataravô italiano, minha bisavó, meu avô, minha mãe e por fim eu. Pode me esclarecer por favor?

    1. Barbara Ferreira disse:

      Olá Phelipe.
      Vai depender da data de nascimento do pai da sua mãe (seu avô). Se ele tiver nascido depois de 01/01/1948, pode receber a cidadania italiana da mãe dele e consequentemente transmitir a sua mãe e a você.

  4. Vanessa Braganti Djrdrjan disse:

    Meu bisavô italiano nasceu por volta de 1870, casado no Itália, falecido no Brasil em 1921.
    Meu avô nasceu no Brasil em 1912 – 2000, filho de pai e mãe italianos.
    Minha mãe nasceu em 1940 – viva.
    Eu, bisneta, em 1977 – tenho direito?

    1. Barbara Ferreira disse:

      Olá Vanessa. Como sua mãe nasceu em 1940, cai na limitação de via materna então, você precisa solicitar o reconhecimento da sua cidadania judicialmente ao Tribunal de Roma. Muitos advogados brasileiros trabalham com causas desta natureza.

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