1º Passo – Verificar o direito a cidadania italiana

Última atualização: maio 2021

Saiba se você tem direito a reconhecer a cidadania italiana

Geralmente começa assim: você soube que tem um antepassado italiano ou lembra vagamente do nonno com aquele gestual marcante ou da nonna fazendo aquela pasta al pomodoro!

Você ouviu falar então, que tem direito a reconhecer a cidadania italiana. Mas tem mesmo? Como funciona isso?

É cidadão italiano o filho de pai italiano.

A transmissão da cidadania italiana é ius sanguinis, transmitida por filiação, ou seja, é italiano, filho de italiano, e não existe limite que impeça a transmissão deste direito quando a linhagem é de homens. Descendendo do bisavôs, trisavôs, tataravôs…, não há limite algum.

Já quando a descendência italiana se dá por via materna, há uma limitação.


Cidadania Italiana por linha materna

A mulher italiana, no passado, não tinha direito à transmitir sua cidadania. Este cenário mudou em 27/04/1983 com a aprovação da Lei que permitiu às mulheres transmitirem a cidadania aos seus filhos nascidos a partir de 01/01/1948, data que entrou em vigor a Constituição da República Italiana, ou seja, a mulher italiana pode ter nascido antes de 01/01/1948 mas o(a) filho(a) dela deverá ter nascido após esta data para ter direito a reconhecer a cidadania italiana.

Seguem abaixo alguns exemplos para facilitar a compreensão:

esquema-linha-de-cidadania

Calma. Se o seu caso está limitado por via materna, ainda assim você pode ter a cidadania italiana reconhecida. Atualmente, esse direito pode de exigido judicialmente.

Nos últimos anos o governo italiano tem permitido a transmissão por linha materna sem limitações por considerar esta limitação um ato discriminatório que fere o direito de que todos são iguais perante a lei.

Para solicitar o reconhecimento da cidadania neste caso, é preciso contratar um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália solicitando esse direito. Será um pouco mais trabalhoso mas seu direito pode sim, ser requerido.

Existe uma ressalva!

Só são considerados italianos os cidadãos nascidos ou que tenham vivido (ao menos por um dia) após 17 de março de 1861, data do surgimento do Reino da Itália (ou 22 de outubro de 1866 para os nascidos na região do Vêneto e 20 de setembro de 1870 para os nascidos na região do Lácio). Mas não se preocupe, esse fator temporal não costuma ser um problema visto que a Grande Imigração Italiana occorreu a partir de 1870.


EMIGRANTES DA REGIÃO TRENTINO-ALTO ADIGE

A região autônoma Trentino-Alto Adige e alguns poucos comuni das atuais regiões de Friuli-Venezia Giulia, Vêneto e Lombardia, no passado, pertenceram ao Império Austro-Húngaro. Por este motivo, cidadãos que emigraram deste território (natural das províncias de Trento, Gorizia, Bolzano, Trieste e alguns poucos comuni próximos) antes de 16/07/1920 eram, naquele momento, cidadãos austríacos e não italianos o que impossibilita a transmissão da cidadania italiana.

Imperio Austro Hungaro


CIDADÃO ITALIANO NATURALIZADO BRASILEIRO

No passado, o italiano que se naturalizava brasileiro perdia automaticamente a condição de cidadão italiano. Por este motivo, a cidadania italiana não pode ser transmitida nesses casos porém, os filhos nascidos antes da naturalização, são considerados filhos de italiano e não de brasileiro tendo assim, o direito de reconhecer a cidadania italiana.

Mesmo com essas limitações, a grande maioria dos brasileiros descendentes de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania. O que você precisa fazer, em primeiro lugar, é tomar essa decisão. Vou fazer o reconhecimento da minha cidadania italiana!

Pronto! Agora é seguir em frente para preparar tudo.

Preciso dizer: o processo de reconhecimento da cidadania italiana é trabalhoso, o que não tem impedido tantos brasileiros a prosseguir. A esperança de se viver uma vida digna no Brasil acabou para muitas pessoas. Reconhecer a cidadania italiana tem sido a “luz no fim do túnel” para muitas famílias.

É isso mesmo! Siga em frente! O próximo passo é entender o caminho que você precisará percorrer e levantar as informações necessárias para começar.

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2º Passo
Levantar as informações

16 comentários Adicione o seu

  1. Samara disse:

    Meu trisavô materno que veio da Itália. Minha mãe nasceu em 1956. Por favor, gostaria de saber se tenho direito a cidadania.

    1. Bárbara Ferreira disse:

      Oi Samara

      Você precisa verificar se a linhagem é só de homens do seu trisavô até sua mãe ou se tem alguma mulher entre eles. Se tiver alguma mulher, esta só transmitirá o direito para filhos nascidos depois de 1/1/1948.

      De qualquer forma, atualmente, o governo italiano tem permitido a transmissão por linha materna sem limitações. Para isso é preciso contratar um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália solicitando esse direito.

  2. Ana Paula disse:

    Olá,
    Meu quadrivô nasceu na italia em 1857 e veio para o Brasil em 1886, após ele na linhagem italiana vem meu trisavô, meu bisavô e depois minha avó nascida em 1950, depois vem minha mãe nascida em 1970 e depois eu nascida em 1989. Tenho direito a cidadania?

    1. Bárbara Ferreira disse:

      Bom dia, Ana Paula

      Recebi seu email com as informações. Te respondo ainda hoje.

      Você tem sim o direito de reconhecer a cidadania italiana sem precisar efetuar o pedido judicialmente. Como sua mãe nasceu depois de 1948, sua avó pode transmitir para ela.

      Grande abraço!

  3. Phelipe Rocha disse:

    Boa tarde!

    O Bisavô de minha mãe era Italiano, vindo da Calabria por volta de 1910. Ele teve uma filha, que vem a ser avó da minha mãe, que por sua vez teve um filho, este pai de minha mãe. Todos estes, exceto minha mãe, já falecidos. O Bisavô de minha mãe faleceu em 1975, sua filha avó de minha mãe em 2015 e o pai de minha mãe em 1982. Gostaria de saber por favor se tenho direito a cidadania neste caso. Seguinte a linha exemplificada no site, tenho meu Tataravô italiano, minha bisavó, meu avô, minha mãe e por fim eu. Pode me esclarecer por favor?

    1. Barbara Ferreira disse:

      Olá Phelipe.
      Vai depender da data de nascimento do pai da sua mãe (seu avô). Se ele tiver nascido depois de 01/01/1948, pode receber a cidadania italiana da mãe dele e consequentemente transmitir a sua mãe e a você.

  4. Vanessa Braganti Djrdrjan disse:

    Meu bisavô italiano nasceu por volta de 1870, casado no Itália, falecido no Brasil em 1921.
    Meu avô nasceu no Brasil em 1912 – 2000, filho de pai e mãe italianos.
    Minha mãe nasceu em 1940 – viva.
    Eu, bisneta, em 1977 – tenho direito?

    1. Barbara Ferreira disse:

      Olá Vanessa. Como sua mãe nasceu em 1940, cai na limitação de via materna então, você precisa solicitar o reconhecimento da sua cidadania judicialmente ao Tribunal de Roma. Muitos advogados brasileiros trabalham com causas desta natureza.

  5. Diógenes disse:

    Olá!
    Meu tataravô nasceu antes da unificação (1839), em Foza (Vicenza), mas se casou (1872) e teve meu trisavô (1874) em Baselga di Piné (Trento). Na certidão de casamento consta que ele, o noivo, era domiciliado em Trissino di Valdagno (Vicenza), então teria vivido na Itália unificada antes de vir ao Brasil com a família, em 1877, conforme registro de entrada. Nesse caso, tendo um trentino na linha (meu trisavô), mas um italiano antes dele (meu tataravô), posso pedir a cidadania?

    1. Juliana Ferreira disse:

      Oi Diógenes. No nosso entendimento, não existiria problemas em você reconhecer sua cidadania, já que seu tataravô nasceu num comune italiano, porém nós trabalhamos somente com pesquisas e busca de documentos. Então, o ideal seria você consultar um advogado especializado para avaliar o seu caso e te dar uma orientação mais precisa, assim como avaliar qual canal seria melhor para você dar entrada no seu processo de reconhecimento da sua cidadania. Nós podemos te ajudar a obter as certidões necessárias quando precisar.

  6. Ingrid disse:

    Boa tarde,
    O pai da minha vó ( nascida em 1940) é italiano, consigo dar andamento no processo pela linhagem dela?

    1. Juliana Ferreira disse:

      Olá Ingrid. Consegue sim por via administrativa mesmo, pois seu pai nasceu após 1948.

  7. Haydee Lucia D Agostino disse:

    Meu avó italiano nascido na Calabria/Consenza em 1883, meu pai nascido no Brasil em 1911, eu nasci em 06/04/1948(mulher), minha filha nasceu em 1982, quer a cidadania, ela tem direito.

    1. Juliana Ferreira disse:

      Olá Haydee. Você e sua filha podem sim requerer o reconhecimento da cidadania italiana. A limitação de ano de nascimento é do filho da mulher, no seu caso como sua filha nasceu após 1948, então ela tem sim o direito.

  8. laura disse:

    Meu tataravo nasceu em trentino em 1867 (antes de ser parte da austria), tenho direito a cidadania?

    1. Juliana Ferreira disse:

      Infelizmente a província de Trento fazia parte do Império Austro-Húngaro na época em que seu antepassado nasceu, não sendo possível você reconhecer sua cidadania italiana através do seu tataravô.
      O que ocorre é que essas regiões foram anexadas oficialmente ao território italiano somente após o fim da Primeira Guerra Mundial, com a assinatura do tratado de Saint-Germain válido a partir de 16 de julho de 1920. Antes dessa data, esse território pertencia ao Império Austro-Húngaro, e quem nascia lá era súdito desse Império, ou seja, não era italiano.

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